Os Vereadores Nori Seto, Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Beto Moraes, Carol Dartora, Dalton Borba, Denian Couto, Eder Borges, Ezequias Barros, Flavia Francischini, Herivelto Oliveira, Hernani, Indiara Barbosa, João da 5 Irmãos, Jornalista Márcio Barros, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Maria Leticia, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Noemia Rocha, Oscalino do Povo, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Renato Freitas, Salles do Fazendinha, Sargento Tania Guerreiro, Sidnei Toaldo e Tico Kuzma, no uso de suas atribuições legais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Requerimento à Prefeitura de Curitiba
EMENTA
Retorno do funcionamento das feiras livres em Curitiba com isolamento por quadra, limitando a entrada de clientes.
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando autorização para as feiras livres voltarem a trabalhar, nos períodos de vigência da Bandeira Vermelha em Curitiba, contanto que atendidos os protocolos sanitários de segurança no controle da Covid 19.
Para o retorno das feiras livres, com segurança, requer-se a autorização para o funcionamento com isolamento por quadra, limitando a entrada de clientes.
Palácio Rio Branco, 25 de março de 2021
Justificativa
As feiras livres não foram incluídas entre os serviços e atividades essenciais nos Decretos Municipais 565/2021 e 600/2021, de modo que, nem sequer com restrição de horário, elas podem abrir.
Os feirantes querem voltar a trabalhar, de forma segura, para atender o abastecimento de alimentos para a população. O retorno, com segurança, das feiras livres poderá ser feito da seguinte forma: por isolamento das feiras por quadra.
Muitas feiras livres são grandes e ocupam várias quadras. A proposta é que o isolamento seja feito por quadra. Esta forma limita o controle da entrada de clientes, o que elimina o risco de aglomeração.
Os feirantes se dispõem a colocar cartazes/placas em frente da entrada das feiras, alertando a população para que, por segurança, restrinja a permanência na feira somente durante o período das compras
Eles também se colocam à disposição para, de forma organizada, ajudar no controle dos acessos, no distanciamento necessário, no controle da temperatura na entrada da feira e todas as medidas sanitárias necessárias. Lembrando que, desde o início das restrições impostas pela pandemia do Covid 19, os feirantes têm atendido os protocolos de segurança, como o álcool em gel nas barracas e o distanciamento de espaço marcado para os clientes.
Vale lembrar, que o fechamento das feiras livres prejudica toda uma cadeia produtiva, que começa com os feirantes e respectivos colaboradores e se estende até os pequenos produtores, os quais não têm para quem vender sua produção e acabam por perdê-la. É toda uma cadeia produtiva que se esvai.
As feiras livres são realizadas a céu aberto, com natural e plena circulação de ar, o que ajuda a dissipar eventuais partículas contaminantes e a minorar o risco de tal atividade. Além disso, com os feirantes trabalhando haverá menos pressão sobre os supermercados e vice-versa, diminuindo o perigo de aglomerações.
Diante dessas argumentações, solicitamos o retorno, imediato, de forma segura, das feiras livres em Curitiba.