Proposição alvo: 005.00113.2021
Os Vereadores Mauro Bobato, Sidnei Toaldo, Maria Leticia, Beto Moraes, Pastor Marciano Alves, Sergio R. B. Balaguer (Serginho do Posto), Osias Moraes, Amália Tortato, Tico Kuzma, Alexandre Leprevost, Tito Zeglin, Hernani, Marcelo Fachinello, João da 5 Irmãos e Pier Petruzziello, no uso de suas atribuições legais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Emenda Substitutiva – segundo turno
EMENTA
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.000113.2021, de iniciativa dos Vereadores Mauro Bobato e Pier Petruziello, que “Institui o Dia do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de abril.”
Substitua-se no Projeto de Lei nº 005.00113.2021, a Ementa e o art. 1º, pelo seguinte:
“Ementa: Institui o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de abril.”
“Art. 1º Fica instituído o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser celebrado, anualmente, em 08 de abril.”
Palácio Rio Branco, 12 de agosto de 2021
Justificativa
A alteração proposta se faz necessária para adequação do texto do projeto.