Os Vereadores Marcos Vieira, Amália Tortato, Angelo Vanhoni, Maria Leticia e Professora Josete, no uso de suas atribuições legais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Indicação de sugestão ao Poder Executivo
EMENTA
Encaminhe-se ao Poder
Executivo a seguinte sugestão:
suspensão do edital de licitação no 02
/2023 que trata sobre as novas barracas
para os artesãos e artesãs do Largo da
Ordem.
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: suspensão do edital de licitação no 02/2023 que trata sobre as novas barracas para os artesãos e artesãs do Largo da Ordem, por motivo de diálogo ineficiente entre o poder público e os maiores interessados, os feirantes, com a falta de um consenso enquanto o modelo ideal da nova barraca a ser licitada.
Palácio Rio Branco, 05 de abril de 2023
Justificativa
Desde outubro de 2021, quando divulgado o primeiro protótipo pensado para as novas barracas da Feira do Largo da Ordem, os artesãos e artesãs vêm questionando a falta de diálogo e de participação no processo. Segundo eles, a proposta foi recebida primeiramente de surpresa, sem qualquer consulta ou participação dos profissionais. E, em um segundo momento, já em 2022, tanto em reunião virtual como em conversas presenciais, seus apontamentos não foram ouvidos.
Em demonstração realizada por 2 semanas no espaço do Instituto de Turismo durante o ano passado, os artesãos e artesãs que foram ao espaço conhecer o projeto questionaram a estrutura apresentada. De acordo com medidas realizadas por eles, perderão um considerável espaço de bancada, uma vez que muitos hoje utilizam o modelo de balcão em L, enquanto o projeto novo oficializa um balcão em U com menores medidas. Sendo um problema também a altura, por questão de ser maior a metragem vertical, dificultando a colocação de peças para exposição no espaço superior. Além de outros apontamentos em
relação a montagem e demais espaços. Após as reivindicações dos feirantes, foi realizada uma única alteração no protótipo, inserindo um estrado abaixo da bancada frontal, para evitar que os produtos ficassem no chão, porém, não sendo apenas essa modificação
suficiente. Em função disso, foi apresentado ao Instituto de Turismo um abaixo-assinado
com 345 assinaturas pedindo pela reformulação do protótipo apresentado. O que
não foi considerado. Em março de 2022 foi realizada audiência pública nesta casa para ratar o tema, em que novamente os artesãos apresentaram suas queixas quanto ao modelo e pediram por alterações, incluindo a sugestão de que pudessem haver pelo menos 3 modelos para que a barraca pudesse se adequar de acordo com o perfil de cada expositor/a. Espaço onde a gerente do Departamento de Artesanato, Tangrian Santos, afirmou que: “O instituto e todos os órgãos envolvidos estarão sempre abertos ao diálogo” e sugeriu aos feirantes para que “tirem fotos das barracas, elaborem sugestões e críticas e enviem para o e-mail artesanato@curitiba.pr.gov. br”. Procedimento realizado por eles, porém, sem o retorno esperado. A própria Comissão de Feiras, composta pelos artesãos, informou que não houve um diálogo concreto, em que foram chamados apenas para 2 reuniões, uma primeira para se conhecerem e já em uma segunda com a apresentação do
protótipo com um representante do IPPUC, sem aviso prévio de que essa seria a protótipo com um representante do IPPUC, sem aviso prévio de que essa seria a pauta. E na sequência somente foram informados que o edital para a licitação seria lançado em março, como de fato ocorreu, em 22 de março de 2023. E mais recentemente, no último dia 31, em convocação realizada pelo Instituto de Turismo, apresentou-se o resultado de uma pesquisa realizada em 2022 com os feirantes, em que, de acordo com os artesãos e artesãs, pouco mais de 300 defenderam a necessidade de uma nova barraca, utilizando-se esse fato para o lançamento do edital. Todavia, o que questionam os profissionais é que todos defendem sim novas barracas, tendo em vista que as atuais se encontram em um estado de pouca manutenção, porém, precisam que as novas barracas atendam as especificidades do que eles realmente precisam, sendo baseadas no modelo atual que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos 30 anos e de acordo com a experiências que eles vivenciam a cada domingo.
Dada a exposição cronológica dos fatos e justificativa dos artesãos e artesãs, vimos por meio desta sugestão solicitar que haja uma suspensão do presente edital para que seja construído um diálogo com eficiência, tendo ainda como sugestão: 1) A presença do Instituto de Turismo em domingos específicos diretamente na feira, em uma consulta individual a cada feirante; 2) exposição do protótipo na prática aos domingos, para que possam entender as dificuldades levantadas pelos feirantes e para que todos possam conhecer presencialmente a ideia (uma vez que a exposição pública ocorreu em dias de semana e horário comercial, o que impossibilitou a presença da maioria dos artesãos); 3) A
apresentação de mais de um protótipo, para haja uma democracia na escolha do modelo, sendo um deles baseado na barraca atual, com as devidas otimizações. Entretanto, para que isso ocorra, é necessária a suspensão do atual edital. O que se ampara na definição de que o órgão licitante poderá realizá-la como ato administrativo desde que preencha os requisitos da “finalidade” e da “motivação”. Estando clara a finalidade enquanto necessidade de se ouvir os feirantes em sua maioria, ou seja, ao menos metade dos mais de mil que hoje expõem na feira, para adequações no projeto que atendam suas necessidades e como “motivo” a reivindicação destes sobre a falta de atenção às necessidades explicitadas. Portanto, é nosso dever clamar por prazo, por escuta e por debate. Nosso posicionamento é que, no mínimo, esse edital deve ser adiado ou suspenso
temporariamente para que os maiores interessados tenham voz e participação efetiva, em respeito à história da Feira do Largo e ao trabalho destes artesãos e artesãs.