Com o objetivo de tranquilizar as famílias sobre a segurança das escolas municipais, a Câmara de Curitiba realizou uma audiência pública na quinta.
Pais de alunos da rede municipal de educação tiveram uma oportunidade, nessa quinta-feira (4), de fazer perguntas diretamente às autoridades responsáveis pela segurança das escolas da capital do Paraná. A audiência pública foi organizada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em uma articulação que envolveu o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (PSC), o líder do governo, Tico Kuzma (PSD), e os membros da Comissão de Educação. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.
Da Prefeitura de Curitiba, compareceram à CMC o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos, o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Carlos Celso, o coordenador da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson Ribeiro, e o superintendente da Secretaria Municipal de Educação, Oséias Santos de Oliveira. Eles reforçaram as medidas já anunciadas em plenário, como os colares de segurança com botão antipânico, ligados à Muralha Digital, o reforço do efetivo da GM dedicado às escolas e o treinamento da comunidade escolar pelo programa Conhecer Para Prevenir.
O Governo do Paraná mandou duas representantes da Secretaria de Estado da Educação: a assessora de Roni Miranda, Eliane D’ávila, e Márcia Dudek, que participa do recém-criado Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Governo do Paraná. Elas esclareceram que as medidas tomadas no âmbito estadual são bastante semelhantes àquelas realizadas pela Prefeitura de Curitiba. Ainda, elogiaram o programa Conhecer Para Prevenir, pois, quando os estudantes migram da rede municipal para a estadual, ao avançar nas séries, levam consigo o conhecimento de como agir em situações de risco.
“Graças a Deus e ao trabalho de todos, nada ocorreu no dia 20 de abril”, disse a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), promotora Beatriz Spindler de Oliveira Leite, resumindo o sentimento de todos. Ela fez uma defesa da prevenção, por meio do resgate da “escola como local de acolhimento, na qual os jovens desejam estar presentes”. Na mesa, Sérgio Herrero Moraes, presidente do Sinepe-PR (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná), pediu que as particulares também sejam incluídas na Muralha Digital.
Das instituições convidadas, apenas o governo federal e a Secretaria de Estado da Segurança Pública não compareceram. Quatro cidadãos utilizaram a palavra no final da audiência pública, fazendo críticas pontuais às ações anunciadas, como a realização de simulados do Conhecer Para Prevenir em escolas específicas, a abertura de mais diálogo dos núcleos regionais com os grupos de pais e a contratação de mais guardas municipais para ampliar o monitoramento nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.
Tranquilizar os pais
“Nosso intuito, como CMC, é discutir o que está sendo feito para tornar as instituições de ensino mais seguras para as nossas crianças e adolescentes, já que temos visto ataques a escolas e não queremos que isso aconteça na nossa cidade”, disse o presidente Marcelo Fachinello, ao abrir a atividade. A coordenação da audiência pública coube ao vereador Tico Kuzma, para quem é importante que haja continuidade no debate sobre a segurança nas escolas.
O presidente da Comissão de Educação, o vereador Marcos Vieira (PDT), e os membros do colegiado, Professora Josete (PT), Sidnei Toaldo (Patriota) e Amália Tortato (Novo), fizeram perguntas aos representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Educação e do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Indiara Barbosa (Novo) também participou da audiência pública, dirigindo-se aos palestrantes, enquanto Osias Moraes (Republicanos), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Mauro Bobato (Pode) acompanharam a atividade.
Protocolos e psicólogos
Dois assuntos receberam mais atenção durante a audiência pública: a criação de protocolos para lidar com os “crimes de repetição” desses “atiradores ou agressores ativos”, nas palavras de Péricles de Matos, e a implantação da lei federal 13.925/2019, que prevê a contratação de psicólogos e de assistentes sociais para as unidades de educação básica, enfatizada pela promotora Beatriz Leite. “O perfil dos agressores é de jovens, com 13, 14 anos de idade, que frequentam a deep web”, disse a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação.
“Eles começam a frequentar a deep web antes dos 12 anos de idade, buscando assuntos como terrorismo, discurso de ódio, prática de tortura contra pessoas e animais, armas e explosivos”, relatou Beatriz Leite, informando que o mais comum é que uma situação de bullying que a escola não percebe, ou de afastamento social, gera as circunstâncias que fazem o aluno “ir procurar o pertencimento na deep web, onde vai ser cooptado pelos grupos de ódio”. Foi nesse contexto que ela sugeriu a aplicação da lei federal para a contratação de psicólogos e de assistentes sociais. “Temos que ter esse olhar de atenção”, defendeu.
A fala da promotora pública fez com que vereadores perguntassem ao superintendente da SME sobre a contratação desses profissionais. Oséias Santos de Oliveira respondeu que, hoje, na Educação, há uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para que os casos relacionados à saúde mental sejam recepcionados no SUS. “E teremos concurso público para psicólogo escolar e assistente social escolar”, prometeu, dizendo que a questão está em fase avançada dentro da Prefeitura de Curitiba. No governo do Paraná, as representantes da Seed disseram que há parceria com universidades públicas para o atendimento de casos pontuais.
“Não temos protocolo federal nem estadual [para lidar com atiradores ativos], o que faz com que Curitiba seja procurada por várias outras cidades para tratar do assunto [pelo seu trabalho pioneiro]”, disse Péricles de Matos. Ele e a equipe da Defesa Social explicaram que o protocolo desenvolvido pelo Executivo será publicado em breve, no formato de uma portaria conjunta, mas que ele já é aplicado dentro do programa Conhecer Para Prevenir, sendo que 80 unidades tiveram a versão mais atualizada do protocolo, elaborada a partir dos ataques recentes às escolas. “Não adianta ter câmeras se não tiver protocolos, temos toda uma rede de proteção”, assegurou Matos.
*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba