A Vereadora Amália Tortato, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:

Requerimento à Prefeitura de Curitiba

EMENTA

Solicita a inclusão das calçadas da Rua João Mequetti, localizada no bairro Santa Cândida, no ‘Projeto Caminhar Melhor’, devido ao elevado risco de atropelamento enfrentado por muitos moradores da região, incluindo crianças pequenas, que precisam dividir o asfalto com veículos, para se deslocar entre os pontos de ônibus da Rua Fernando de Noronha e os estabelecimentos públicos presentes na via, como UBS, CEI, Capela e Escola.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no “Projeto Caminhar Melhor” das calçadas da Rua João Mequetti, no bairro Santa Cândida, para a imediata construção de calçadas acessíveis em toda a sua extensão, com uso dos recursos advindos do Fundo de Recuperação de Calçadas (Funrecal), considerando ser importante via de acesso de pedestres à UBS Fernando de Noronha, ao CEI Amar Novos Caminhos, à Capela Nossa Senhora de Monte Carlo e a uma Escola de Natação, em que os frequentadores se arriscam diariamente ao dividir o asfalto com carros em mão dupla, conforme solicitação formal e fotos anexas.

Palácio Rio Branco, 29 de maio de 2023

Justificativa

Esta solicitação se justifica em razão da Rua João Mequetti, no bairro Santa Cândida, constituir-se em importante ligação entre as estações de ônibus da Rua Fernando de Noronha e diversos equipamentos públicos revantes para a região: a Unidade Básica de Saúde com o mesmo nome (UBS Fernando de Noronha), o CEI Amar Novos Caminhos, a Capela Nossa Senhora de Monte Carlo e uma Escola de Natação.

Diariamente, muitos pedestres (adultos, crianças e idosos) são vistos caminhando pelo asfalto nesta região, dividindo espaço com carros que ali trafegam, pois não há calçadas pavimentadas e o terreno do passeio é irregular e precário, conforme comprovam as fotografias anexas.

Este gabinete está bastante preocupado com os relatos dos moradores da região sobre a exposição de idosos, mulheres gestantes e crianças, que se dirigem à UBS e ao CEI, todas sujeitos a elevado risco de atropelamento.

Assim, a inclusão da via se coaduna com os objetivos do programa de favorecer a mobilidade urbana a começar pelas conexões entre equipamentos públicos relevantes, em locais que indiquem maior fator de vulnerabilidade aos transeuntes, conforme consta no Plano de Governo da Gestão Greca (2021-2024).