O valor da passagem de ônibus deve cair em Curitiba. Este é o objetivo da vereadora Amália Tortato ao propor o Projeto de Lei (PL) que prevê o uso de recursos vindos de publicidade nos ônibus para reduzir o preço da tarifa paga pelos usuários. O PL está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba, sendo discutido pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a autora do projeto, é possível reduzir a tarifa sem necessariamente aumentar o subsídio que a Prefeitura paga. “Hoje, a população de Curitiba paga uma das passagens mais caras de todo o país. São R$6,00, podendo chegar a R$6,13 se for paga com cartão de crédito. Acredito que é possível baixar esse valor, especialmente se a Prefeitura utilizar os ônibus para publicidade, seja na área interna ou externa do veículo”, explica Amália Tortato (NOVO).
Atualmente, uma lei vigente desde 2015 em Curitiba prevê que o uso de publicidade nos ônibus seja feito para redução do custo da tarifa. No entanto, a Prefeitura não utiliza esta ferramenta, alegando que as publicidades causariam poluição visual pela cidade.
“O fato é que a população está sobrecarregada com o valor da passagem. É fundamental buscarmos alternativas para rever este valor, permitindo que mais pessoas utilizem o transporte coletivo sem comprometer a renda das famílias”, destaca.
O que muda? – O Projeto de Lei tem duas alterações importantes na lei atual: tornar mais simples o uso de publicidade e ampliar as possibilidades de uso de anúncios. A vereadora Amália Tortato explica que a lei atual exige que um decreto do Executivo regulamente o uso de publicidade, criando uma burocracia que está impedindo a obtenção de recursos extratarifários, que são aqueles que não saem do bolso do cidadão.
“Nós modificamos a lei nesse ponto, para deixar mais fácil a exploração desses recursos. Meu projeto também autoriza o uso da publicidade em lugares que a lei de 2015 não prevê. Por exemplo, utilizar publicidade dentro e fora dos ônibus, além da instalação de propagandas em terminais de ônibus, abrigos e estações-tubo. Caso meu projeto seja aprovado, os anúncios também poderão ter recursos sonoros, dentro de ônibus, tubos e terminais”, finaliza a vereadora.
