A Vereadora Amália Tortato, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Requerimento de Pedido de informações oficiais do Município
EMENTA
Solicita informações sobre o procedimento adotado quando uma árvore danifica o passeio/calçada.
Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura de Curitiba, solicitando as seguintes informações:
1) Qual o procedimento adotado pela Prefeitura quando o enraizamento de uma árvore deixa a calçada irregular ou a danifica?
2) O proprietário é notificado?
3) Ocorre a remoção da árvore? Em caso afirmativo, há substituição por outra espécie?
4) Quem fica responsável pelo “conserto” da calçada?
Palácio Rio Branco, 12 de setembro de 2023
Justificativa
Com frequência vemos calçadas em péssimas condições em decorrência do enraizamento das árvores (fotos em anexo)
Todavia, em que pese a calçada ser de responsabilidade do proprietário, o plantio, poda e remoção de árvores dependem da Prefeitura.
Diante de tal cenário é que o presente pedido se faz necessário, a fim de esclarecer o procedimento.