O Projeto de Lei da vereadora Amália Tortato (NOVO) que facilita o uso de publicidade nos ônibus de Curitiba está pronto para ser votado na Câmara Municipal. A proposta já passou por todas as Comissões necessárias e aguarda ser pautada para votação dos vereadores.
De acordo com a autora da proposta, o objetivo é reduzir o valor da passagem de ônibus. “Curitiba tem uma das passagens mais caras de todo o país. São R$6,00, podendo chegar a R$6,13 se for paga com cartão de crédito. Acredito que é possível baixar esse valor, especialmente se a Prefeitura utilizar os ônibus para publicidade, seja na área interna ou externa do veículo”, explica Amália Tortato.
E não são apenas os moradores de Curitiba os prejudicados com uma passagem de ônibus tão cara. A população que mora na Região Metropolitana e utiliza o transporte para trabalhar na capital também sente o impacto diário causado no orçamento.
Uma lei vigente desde 2015 em Curitiba prevê que o uso de publicidade nos ônibus seja feito para redução do custo da tarifa. No entanto, a Prefeitura não utiliza esta ferramenta, alegando que as publicidades causariam poluição visual pela cidade.
“O fato é que a população está sobrecarregada com o valor da passagem. É fundamental buscarmos alternativas para rever este valor, permitindo que mais pessoas utilizem o transporte coletivo sem comprometer a renda das famílias”, destaca.
Mudanças – Com a aprovação do Projeto, duas alterações importantes na lei atual devem acontecer: tornar mais simples o uso de publicidade e ampliar as possibilidades de uso de anúncios. A legislação vigente exige que um decreto do Executivo regulamente o uso de publicidade, criando uma burocracia que impede a criação de recursos extratarifários.
“Nós modificamos a lei nesse ponto, para deixar mais fácil a exploração desses recursos. Meu projeto também autoriza o uso da publicidade em lugares que a lei de 2015 não prevê. Por exemplo, utilizar publicidade dentro e fora dos ônibus, além da instalação de propagandas em terminais de ônibus, abrigos e estações-tubo. Com a aprovação dessa lei, os anúncios também poderão ter recursos sonoros dentro de ônibus, tubos e terminais”, finaliza Amália.
