A Vereadora Amália Tortato, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Requerimento de Realização de Audiência Pública (votado)
EMENTA
Requer à Mesa na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 26 de outubro de 2023, às 14 horas. Tema: “Ampliação do Teste do Pezinho em Curitiba”.
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 26 de outubro de 2023 (quinta-feira).
De acordo com o Art. 211 e ss. do Regimento Interno desta Câmara Municipal, informamos o seguinte:
Matéria a ser analisada: “A importância da ampliação do Teste do Pezinho (exame de triagem neonatal) no Município de Curitiba”.
Roteiro dos trabalhos:
I. Abertura, com participação dos parlamentares organizadores;
II. Manifestação de cada representante de entidade convidado;
III Abertura para os demais participantes;
IV. Leitura e debate sobre as perguntas encaminhadas pelo público em geral;
V. Encaminhamento final e encerramento.
Pessoas a serem ouvidas:
1. Representante da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Curitiba;
2. Dra. Mara Lucia Schmitz Ferreira Santos, do Hospital Pequeno Príncipe;
3. Sra. Claudiane Pikes dos Santos, Diretora Executiva da FEPE;
4. Sra. Mouseline Torquato Domingos, Coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Paraná, da FEPE;
5. Sr. Luiz Felipe Braga Côrtes, ex-vereador de Curitiba e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
6. Deputada Estadual Maria Victoria, da Assembleia Legislativa do Paraná.
Número de representantes por entidade: No máximo 2, com tempo de fala equivalente a cada entidade.
Dia e hora da realização da reunião: 26/10/2023, às 14 horas.
Palácio Rio Branco, 17 de outubro de 2023
Justificativa
Requerimento para realização de Audiência Pública em 26/10/2023, das 14 às 16 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Curitiba (4º andar do Anexo 2).
Propõe-se o debate da necessidade de ampliação do Teste do Pezinho no Município de Curitiba, como relevantíssimo exame de triagem neonatal, com enfoque nas oportunidades locais para a sua implementação e para o posterior tratamento das doenças identificadas. Serão discutidas as dificuldades enfrentadas e o custo social da falta de uma triagem ampla.
Para isso, representantes das entidades relacionadas foram convidados para debater o tema perante os parlamentares (e ex-parlamentares) que trabalham na causa há diversos anos, inclusive no âmbito estadual.
O público poderá participar mediante comparecimento pessoal, com oportunidade de manifestação, bem como através das mídias sociais da Câmara, que devem transmitir a audiência pública em tempo real.