A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (22), o registro da Frente Parlamentar da Nova Concessão do Transporte. É o 14º grupo suprapartidário em funcionamento na Casa. Os trabalhos serão presididos por Dalton Borba (Solidariedade) e terão Amália Tortato (Novo) na vice-presidência.
“Nós estamos frente à elaboração dos novos editais de licitação do transporte público. Esta é um tema importante e caro para a comunidade curitibana”, disse Dalton Borba. Ele lembrou que a fiscalização do Executivo é uma das atribuições dos vereadores.
“Esta é uma frente parlamentar que visa a colocar a Câmara como um órgão ativo na participação e na fiscalização dos atos do Poder Executivo, visando a evitar eventuais surpresas que recaiam nesta Casa, notadamente em regime de urgência”, complementou o presidente da Frente Parlamentar da Nova Concessão do Transporte (422.00002.2024).
“É importante registrar que, desde o ano passado, Curitiba já vem trabalhando e pensando nesta nova modelagem e na reestruturação do transporte público considerando esta nova licitação, [já que] o vencimento deste contrato atual [será] em 2025”, disse Tico Kuzma (PSD). Líder do governo, ele liberou o voto da base. “A Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, deram início, na quarta-feira dia 10 de abril, a este estudo, […] os técnicos já estão em Curitiba, estão estudando os documentos, para que possamos ter um edital de qualidade”, pontuou.
Os estudos, prosseguiu Kuzma, contemplam a reestruturação da Rede Integrada de Transporte (RIT) e a descarbonização gradual da frota “com forte aposta nos ônibus elétricos”. “Prevista para o primeiro trimestre de 2025, [a licitação] será a primeira do país, é importante frisar, elaborada de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa.”
“Eu tenho falado, desde o começo do mandato, que nós temos que começar o quanto antes [o debate da nova concessão], para não cometer os mesmos erros”, disse a vice-presidente da frente parlamentar, Amália Tortato, sobre o contrato atual. Membro do grupo de trabalho, Marcos Vieira (PDT) disse que esta é a oportunidade “de mudar esta realidade, […] trabalhar na defesa do cidadão curitibano, que paga muito caro pela passagem”.
Além de Dalton Borba, Amália Tortato e Marcos Vieira, a nova frente parlamentar da Câmara de Curitiba reúne os vereadores Alexandre Leprevost (União), Angelo Vanhoni (PT), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Indiara Barbosa (Novo), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Indiara Barbosa (Novo) e Professor Euler (MDB) e Professora Josete (PT).
A nova concessão do sistema de transporte foi discutida durante um seminário da Câmara de Curitiba sobre a mobilidade urbana, na semana passada. Os vereadores também agendaram uma audiência pública para tratar da elaboração dos editais da licitação e da participação democrática neste processo. Proposto por Dalton Borba, o debate será no dia 24 de maio, às 14 horas (407.00008.2024).