PROPOSIÇÃO N° 062.00554.2024
A Vereadora Amália Tortato, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Requerimento de Pedido de informações oficiais do Município
EMENTA
Solicita informações à Prefeitura de Curitiba quanto ao monitoramento do nível de ruídos na capital.
Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura de Curitiba, solicitando as seguintes informações quanto ao monitoramento do nível de ruídos na capital.
1) A Prefeitura de Curitiba possui algum programa de monitoramento do nível de ruídos ou de poluição sonora?
2) Há fiscalização da emissão dos níveis sonoros emitidos?
3) O que é fiscalizado? Como é realizada essa fiscalização e com qual frequência?
4) Há fiscalização especifica em relação a emissão de ruídos de veículos, empresas, industrias, casas noturnas?
5) Em caso afirmativo aos itens acima, qual a conclusão em relação ao ruídos emitidos? Há uma piora nos níveis de poluição sonora em relação a anos anteriores?
Palácio Rio Branco, 24 de maio de 2024
Amália Tortato
Vereadora
Justificativa
Considerando as demandas recebidas em razão do excesso de barulho de veiculos, empresas, casas noturnas, é que o presente pedido se faz necessário.