PROPOSIÇÃO N° 205.00242.2024
A Vereadora Amália Tortato, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Indicação de sugestão ao Poder Executivo
EMENTA
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: fomentar o ensino da educação no trânsito na rede Municipal de Educação e aumentar a realização da Blitz Educativa.
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: fomentar o ensino da educação no trânsito na rede Municipal de Educação, ainda com a realização de palestras e campanhas para públicos específicos, como ciclistas, motoristas e entregadores por aplicativo e aumentar a realização da Blitz Educativa.
Palácio Rio Branco, 29 de maio de 2024
Amália Tortato
Vereadora
Justificativa
A educação é tema de máxima importância neste gabinete, não sendo diferente quando se trata sobre o ensino da educação no trânsito. Recentemente, protocolamos o pedido de informações de n. 062.00710.2023, questionando à Secretaria Municipal de Educação quanto ao modo que o tema é tratado em sala de aula.
Em resposta, foi informado sobre a parceria da SME com a Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), a qual organiza ações em escolas municipais que apresentam situações que envolvam segurança e orientação no trânsito. Uma das ações destacadas é a Blitz Educativa, que tem o objetivo de chamar a atenção da comunidade escolar quanto a necessidade da prática de um comportamento mais seguro no trânsito, em especial, no entorno da escola. Em 2023, foram realizadas 36 Blitz Educativas, totalizando um público abordado em torno de 18.500 pessoas, entre estudantes, familiares e comunidade escolar.
Desse modo, sugere-se que tais ações como a da Blitz Educativa sejam realizadas com mais frequência, nas mais diversas comunidades escolares de Curitiba. Além disso, entendendo que somente ações pontuais como essa não são suficientes para uma plena educação do trânsito aos estudantes, sugere-se o aumento da carga horária das aulas práticas sobre o ensino da educação no trânsito, não se restringindo apenas aos alunos maiores de 5 anos, conforme indicado na resposta do pedido de informações supramencionado.
Ademais, percebe-se que a orientação e campanhas quanto às regras de trânsito e de utilização de bicicletas nas vias públicas, especialmente no que tange a segurança dos pedestres, não acompanha o incentivo que vem sendo feito pelo Município para utilização de bicicletas.
Por fim, vale ressaltar que, a curto prazo, campanhas de conscientização sobre um trânsito mais seguro para públicos específicos, seja por sua vulnerabilidade, como ciclistas, ou pelo exaustivo trabalho ao longo das ruas e avenidas da cidade, como motoristas e entregadores por aplicativo, são essenciais para o fomento imediato de um trânsito mais seguro.